Após 23 anos, quatro médicos acusados de matar quatro pacientes em Taubaté, no interior de São Paulo, como parte de um suposto esquema de tráfico de órgãos humanos deverão ser julgados em 2011. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Júri popular poderá ocorrer no primeiro semestre do próximo ano, no Fórum Central da cidade. A reportagem é do portal G1.
A demora para o julgamento se deu por conta da investigação policial, que levou mais de dez anos para ser concluída, além do fato de os réus estarem em liberdade e as defesas deles terem entrado com diversos recursos na tentativa de anular o processo. Segundo o TJ-SP, no entanto, os pedidos foram negados e já não cabem mais recursos.
As mortes ocorreram em 1986. Uma equipe médica da Faculdade de Medicina de Taubaté que usava o extinto Hospital Santa Isabel de Clínicas (Hosic), é suspeita dos crimes. Atualmente, no local funciona o Hospital Regional de Taubaté. Como hoje, na época a instituição era popular, mas atendia convênios médicos particulares. O fato, porém, só se tornou público no ano seguinte após revelação feita pelo médico Roosevelt Kalume, então diretor da mesma faculdade. Ele havia procurado o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) em 1987 para informar que um programa ilegal de retirada de rins de cadáveres para doação e transplantes acontecia sem o seu conhecimento e aval.
Procurado pelo G1, o Cremesp informou, por meio de sua Assessoria de Imprensa, que o caso foi decidido em recurso pelo Conselho Federal de Medicina em Brasília (CFM-DF). A assessoria do conselho não se pronunciou até quarta-feira (22/9). Documentos obtidos pela reportagem mostram que os quatro médicos réus foram absolvidos das acusações de tráfico de órgãos e eutanásia nos procedimentos administrativos e éticos do Cremesp, em 1988, e do CFM, em 1993.
Apesar da decisão daquela época, Kalume não se calou. O programa de transplantes era tido como parte de um suposto convênio entre a faculdade de medicina da Universidade de Taubaté (Unitau) e o Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista. Mas, segundo o então diretor, esse acordo jamais existiu. “Eu era o diretor da faculdade e esse programa [de transplantes] era feito por médicos subordinados administrativamente a mim e eu não sabia do programa e quando eu tomei conhecimento eu fiquei com medo”, diz Kalume, que está com 63 anos.
Procurada nesta semana, a Universidade de Taubaté informou que “não se pronunciará sobre esse assunto”. A Assessoria de Imprensa da superintendência do HC da USP não respondeu aos questionamentos da reportagem feitos por e-mail e telefone.
Plano espiritualVoltando aos anos 80, Kalume também tinha dito que a equipe médica envolvida falsificava diagnósticos de morte encefálica para convencer as famílias dos pacientes a autorizar a retirada dos órgãos. Em alguns casos, continua o denunciante, uma espécie de médium foi apresentado pelos médicos aos parentes para dizer que havia entrado em contato com o morto no plano espiritual e ele havia pedido para os familiares autorizarem a retirada de seus rins. “Era um programa de retirada de órgãos de pacientes comatosos [em estado de coma] para mandar para clínicas particulares de São Paulo”, diz Kalume.
Mas, segundo Kalume, o fato mais grave nessa história toda é que os pacientes estavam vivos, e não mortos. “Os pacientes tinham os órgãos retirados, mas eles tinham fluxo cerebral. Eles não estavam enquadrados no conceito de morte cerebral ou no conceito de cadáver. Radiografias revelaram que havia atividade cerebral”, diz o médico. “Em outras palavras, eles morreram porque tiveram esses órgãos retirados.”
Segundo o CFM, morte encefálica e morte cerebral são sinônimos. Apesar de os anos 80 não terem tido uma legislação específica para transplantes de rins no país, o recomendado era seguir as normas da Associação Médica Mundial. Ela determinava a retirada de órgãos de pacientes com morte encefálica (sem atividade cerebral e sem respiração natural).
“O meu interesse maior, pessoal, é o mesmo que eu tinha há 24 anos. Pode? Pode fazer o que foi feito aqui em Taubaté? Mesmo dentro da legislação atual, mesmo dentro da legislação vigente. Mesmo dentro das determinações do Código de Ética, que já foram modificadas, depois desse episódio. Essa resposta quem vai dar é a Justiça. Se a Justiça achar que pode, então ela vai consagrar que pode tirar órgãos de pacientes sem estar em morte cerebral”, diz Kalume, que, por conta das acusações, foi afastado do cargo de diretor da faculdade na época. Atualmente, trabalha como cirurgião de tórax no Hospital Geral de Taubaté.
Na época, o assunto ficou conhecido nacionalmente e a imprensa o tratou como caso Kalume, em referência ao sobrenome do denunciante. O escândalo culminou com a abertura de inquérito policial em 1987 e até virou alvo em 2003 da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurava a atuação de organizações criminosas atuantes no tráfico de órgãos no Brasil. Um dos depoimentos mais marcantes em Brasília foi o de uma enfermeira que contou ter visto um paciente ter os órgãos retirados enquanto se debatia na mesa de cirurgia. A mulher também disse que um médico pegou o bisturi, enfiou no peito do homem e ele morreu.
“Lembro que eles avisaram que ia entrar uma cirurgia. De urgência. Eu trabalhava no centro cirúrgico. E a gente preparou a sala. Eu e uma outra amiga. Falaram que era um rapaz que tinha sido atropelado. Quando entrou o paciente, ele estava com a cabeça toda enfaixada. Eu até pensei que fosse uma cirurgia de crânio. Aquela correria de uma cirurgia quando vai começar e o paciente muito agitado. Ele não parava de se debater. O paciente superagitado. Eu pensava que fosse uma cirurgia de crânio e, no fim, foi tão estranho, eles fizeram uma cirurgia... Tiraram os dois rins do paciente e logo já mandaram a minha colega de sala, pegar uma caixa assim de plástico, uma espécie de reservatório, uma caixa reserva para transportar", contou ao G1.
"Ele colocou os dois rins ali dentro, muito bravo. E saiu com os dois rins, mas o paciente ainda continuava vivo. O paciente se debatia muito porque a anestesia que ele tomou não pegou. Aí ele [o médico Pedro Henrique Torrecillas] pegou... Ah, meu pai. Ele pegou um bisturi e deu um pique, um pique praticamente no meio do peito. O paciente parou de se mexer, nós levamos ele para a UTI. E aí encerrou. Nós ficamos só no comentário depois”, disse a ex-enfermeira, de 56 anos.
Além disso, o caso em Taubaté ajudou na discussão a respeito da elaboração da atual lei que trata sobre a regulamentação dos transplantes de órgãos no país até hoje. Segundo o CFM, a lei é a 9.434, de 1997. Em 1993, Kalume chegou a publicar um livro sobre o caso. Para narrar os fatos, ele usou nomes diferentes dos personagens da vida real. “Transplante”, no entanto, deixou de ser publicado. Apesar disso, a obra também faz parte do processo contra os médicos.
Já em 1996, após quase dez anos de investigação, a Polícia Civil de Taubaté concluiu o inquérito que responsabilizou quatro médicos pelas mortes de quatro pacientes. Apesar de o Cremesp e o CFM absolverem os quatro médicos das acusações, a polícia afirmou que o laudo do Instituto Médico-Legal (IML) atestava que os pacientes estavam vivos quando tiveram os órgãos retirados. A retirada de órgãos para transplantes foi apontada como motivação do crime. Apesar disso, a suspeita de tráfico envolvendo comércio ilegal de rins jamais foi comprovada. Quanto ao destino dos órgãos, é incerto até hoje.
“Tratava-se de um caso extremamente complexo que ia demandar um longo tempo, o que de fato ocorreu. Esse inquérito tramitou durante dez anos. Eu tive que procurar as provas subjetivas, ou seja, as provas testemunhais, e também as provas periciais. Então tive que contar com o Instituto Médico-Legal [IML] de São Paulo, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Nós tentamos, no inquérito policial, verificar se houve comércio desses órgãos. Não foi possível a gente determinar isso daí. Mas concluímos que houve homicídio doloso, ou seja, homicídio intencional. Eles assumiram o risco de produzir o resultado. Logicamente se eu retirar os seus dois rins, eu estou assumindo um risco de determinar sua morte”, disse o delegado Roberto Martins de Barros, de 66 anos, delegado titular do 1º Distrito Policial de Taubaté, em 1987, e atualmente titular da delegacia do idoso em São José dos Campos.
Segundo o delegado, caso sejam condenados, os médicos poderão pegar penas de 6 a 20 anos de reclusão.
Mesmo sem a confirmação do destino dos órgãos retirados dos pacientes em Taubaté, o Ministério Público denunciou em 1996 os neurocirurgiões Mariano Fiore Júnior e Aurélio de Carvalho Monteiro, o nefrologista Pedro Henrique Masjuan Torrecillas e o urulogista Rui Noronha Sacramento por homicídio doloso dos pacientes José Miguel da Silva, Alex da Silva, Irani Gobo e José Faria Carneiro.
Depois, a Justiça pronunciou os acusados que passaram a ser réus no processo. Todos sempre alegaram inocência e disseram que exames de arteriografia comprovaram que os pacientes estavam clinicamente mortos, em coma irreversível ou morte encefálica.
AcusaçãoEm entrevista ao G1, o promotor Luiz Marcelo Negrini disse que os médicos assumiram o risco de matar os quatro pacientes que haviam dado entrada no Pronto-Socorro do antigo Hospital Santa Isabel com suspeita de traumatismo craniano. Além disso, afirmou, a equipe praticou desvio de conduta ética e moral.
Para conseguir a autorização da família de um paciente para doação de rins, a equipe médica se utilizou de um método pouco ortodoxo, segundo o promotor. “Parentes de uma vítima relataram que uma médium, uma espírita, havia entrado em contato com aquela pessoa que havia acabado de morrer. E o morto teria dito para ela no plano espiritual que a família deveria autorizar a doação de seus órgãos. Pode parecer absurdo, mas isso foi feito. A família autorizou a doação”, afirmou o promotor.
De acordo com Negrini, a convicção da Promotoria de que os médicos cometeram assassinatos é amparada pela denúncia de Kalume, depoimentos de familiares das vítimas e enfermeiros, além de provas técnicas.
“Era constatada essa morte cerebral e imediatamente era feito contato com os familiares das vítimas, comunicando aquela situação e pedindo autorização para que tivessem os órgãos transplantados ou retirados para um futuro transplante. Os familiares, certamente chocados com a notícia da morte do seu familiar, concordavam. Esses órgãos eram retirados e encaminhados para São Paulo. Só que posteriormente ficou comprovado que muitas dessas vítimas não apresentavam esse estado de morte cerebral. Então, elas ainda apresentavam atividade cerebral”, afirmou o promotor Negrini.
Segundo ele, a atividade cerebral pôde ser verificada por meio das radiografias dos pacientes. O promotor também rebateu a versão da defesa dos réus de que o Cremesp e o CFM absolveram os médicos.
“Em exames que foram recolhidos e fazem parte do processo consta que essas vítimas ainda apresentavam atividade cerebral. São arteriografias, exames semelhantes que mostravam que essas vítimas ainda apresentavam atividade cerebral. Nem sempre o que o Cremesp e o que o CFM decidem é levado em conta na acusação. O promotor e o juiz não são médicos. Os laudos que temos são de peritos médicos do IML.”
A respeito do suposto médium que procurava as famílias dos pacientes para pedir a autorização da doação de órgãos, Negrini afirmou que ouviu isso de familiares. “Mas nada foi comprovado posteriormente.”
Outro ladoO G1 procurou os quatro médicos réus no processo de homicídio contra os quatro pacientes para comentar as acusações. Todos se defenderam, seja pessoalmente ou por meio de seus advogados. Disseram que havia um programa de transplante, sim, mas que os rins eram retirados de pacientes com morte encefálica e mediante autorização das famílias deles. Alegaram ainda serem inocentes dos crimes. Disseram que o Conselho Regional de Medicina os considerou inocentes das acusações e que tiveram prejuízos na carreira profissional e na vida pessoal por conta do que chamaram de acusações mentirosas.
“Ficou comprovado que [os pacientes] estavam em morte encefálica. Estavam mortos. Se os indivíduos estavam mortos, não tem como eu ser acusado de uma coisa, se eles estavam mortos. O que eu fiz...a minha participação foi no diagnóstico da morte encefálica”, disse o neurocirurgião Mariano Fiore Júnior, de 62 anos.
A respeito do julgamento, Fiore Júnior disse que aguarda somente ser absolvido pelos jurados. “Eu espero ser considerado inocente, né? Já que eu fui envolvido numa situação na qual eu não acho justa porque eu só fiz o diagnóstico da morte encefálica. Não participei de retirada de órgãos, não sei fazer isso, não entrei no centro cirúrgico, não tive contato com enfermagem de centro cirúrgico, não sei de nada disso. Isso daí foi a equipe de doação. A minha função era fazer o diagnóstico. Minha função como plantonista era fazer o diagnóstico da morte encefálica. E escrever e dizer para o médico intensivista: ‘está em morte encefálica’. Ele ou alguém do hospital comunicava a equipe de captação de órgãos que fazia... Eu não fazia parte da equipe de captação de órgãos. Desconheço a razão dessa acusação de envolvimento na morte encefálica porque eu não fiz... Eu só fiz o diagnóstico da morte encefálica”, afirmou.
O urologista Rui Noronha Sacramento, de 60 anos, também rebateu as acusações do Ministério Público. “Em primeiro lugar, é uma mentira a acusação. Em segundo, eu há 36 anos sou médico para cuidar da vida das pessoas e para melhorar a vida delas. Nunca agi contra a vida em nenhum momento da minha carreira. Na equipe que há vinte e tantos anos, na cidade de Taubaté, realizou retiradas de rim, nefrectomias de cadáver para transplante renal, e que realizou transplante renal na cidade de Taubaté e em outras cidades lá, eu era o cirurgião responsável pela retirada do órgão e pela colocação nos outros pacientes que precisavam do transplante. Nunca foi feita retirada de órgão de paciente que tivesse o menor sinal de vida”, disse.
O advogado João Romeu Correa Goffi, que defende Rui Sacramento, o nefrologista Pedro Henrique Masjuan Torrecillas e o neurocirurgião Aurélio de Carvalho Monteiro, também afirmou que seus clientes são inocentes das acusações.
“Esses rapazes [médicos] estão sendo injustiçados, profundamente injustiçados. Quando foram feitas as retiradas dos rins, não estavam somente eles, equipe de transplante, presentes na sala. Havia estudantes de medicina, anestesistas, havia um grande corpo clínico, pessoas que se interessavam em conhecer o procedimento. Então, como num contexto desse pode ter havido algo tão grotesco? Eles disseram que pelo que foi apresentado a eles, não dava para afirmar que os pacientes estavam mortos. Só que nós alegamos que houve manipulação de documentos. Havia um convênio entre a equipe daqui e a polícia para fazer esse serviço. E depois com o Exército. A aeronave do Exército fazia o transporte desses órgãos para São Paulo. Era uma coisa totalmente pública”, disse o advogado Correa Goffi.
O G1 entrou em contato com a Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e com o Exército, com sede na capital paulista, para comentar o assunto.
O departamento de comunicação da Polícia Rodoviária Federal disse desconhecer o transporte de órgãos humanos nos anos 80.
“Não é uma prática comum, corriqueira. Nem o transporte nem a escolta para o transporte. Se existir uma eventual solicitação, essa solicitação tem de ser devidamente documentada e oficiada. A polícia informa ainda que desconhece transporte de órgãos na década de 80. Os policiais têm treinamento de resgate, primeiros-socorros, e não transporte de um órgão humano. Nenhum policial rodoviário está autorizado a transportar órgãos”, informou o departamento de comunicação.
O Exército divulgou nota na qual nega que tenha auxiliado no transporte de órgãos de Taubaté a São Paulo. “Considerando que o primeiro voo com origem na Base Aérea de Taubaté ocorreu em abril de 1989, a Força não possui registros anteriores a esta data”, informou a nota.
