A preocupante falta de medicamentos nos Postos de Saúde de Aracaju foi o assunto da Audiência Pública, realizada em 23 de setembro, no Ministério Público de Sergipe. O encontro, presidido pela Promotora de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, Dra. Míriam Teresa Machado, reuniu representantes da Secretaria Estadual de Saúde e da Coordenação de Assistência Farmacêutica (CODAFE).
De acordo com o representante da Secretaria Municipal de Saúde, foram realizados, em 2008, quinze pregões para aquisição de medicamentos, mas nem todos puderam ser comprados. Dentre as causas, está a inexistência no mercado de alguns medicamentos prescritos pelos médicos dos Postos de Saúde (como Piperazina, Cedilanide).
Dentre as ações desenvolvidas para agilizar o processo de abastecimento, a Secretaria Municipal de Saúde encaminhou à Procuradoria Geral do Município requerimento para providenciar a chamada do segundo classificado no processo licitatório. Não obteve sucesso, entretanto, porque muitas das empresas não possuem a documentação necessária para firmar contrato com o Município, obrigando a realização de uma nova dispensa emergencial por um período de três meses.
Na ocasião, a Promotora determinou que seja comunicada ao Conselho Regional de Farmácia a realização de inspeção nos Postos de Saúde, para a verificação do abastecimento e distribuição de medicamentos
