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terça-feira, fevereiro 08, 2011

Médico acusado de erro médico pode ser indiciado por homicídio doloso

24/02/2010
A morte de Roberta Pires Teixeira de Miranda, de 25 anos, por erro médico enquanto passava por cirurgias plásticas em 2006, voltou a ser assunto nos tribunais. Nesta quarta-feira (24), o Pleno do TJE (Tribunal de Justiça do Estado do Pará) decide em qual especificidade o médico responsável pela cirurgia será indiciado: homicídio culposo (sem intenção de matar) ou doloso (com intenção de matar).
Segundo a família, Roberta foi encaminhada para a sala de cirurgia ainda sofrendo de anemia. No momento do processo cirúrgico, precisou passar por uma transfusão sanguínea, mas recebeu sangue não compatível e morreu.
O profissional responsável pela cirurgia era Alexandre Calandrini, que chegou a ser acusado de homicídio culposo, mas o Ministério Público entrou com ação para pedir a troca do processo para homicídio doloso, quando há intenção de matar.
Este pedido será julgado hoje sob os olhares do relator desembargador João Maroja, do 2º grau de Justiça do tribunal. A decisão deve sair, de acordo com a assessoria do TJE, no final da manhã. O processo que julga o médico permanece em trâmite no 1º grau.
Caso seja aceito o pedido do MP, Calandrini pode receber pena de seis a 20 anos de reclusão. No entanto, se premanecer a acusação de homicídio culposo, a pena varia de um a três anos de detenção.