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quarta-feira, janeiro 26, 2011

TJ-SP dá liberdade a médico acusado de pedofilia

Por Lilian Matsuura

O médico Wagner Rodrigo Brida Gonçalves, acusado de abusar sexualmente de crianças em Catanduva (SP), vai recuperar a liberdade. O desembargador Antonio Luiz Pires Neto, da 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, aceitou pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa.
O médico foi denunciado de participar de uma rede de pedofilia que teria vitimado pelo menos 40 crianças e adolescentes na cidade. A polícia passou a investigar a suspeita desde o ano passado. CPI da Pedofilia também está acompanhando o caso.
Na decisão, que vale até o julgamento do mérito do HC, o desembargador observou que só cabe prisão temporária quando for imprescindível. No caso, constatou que o acusado não dificultou o trabalho de investigação da polícia.
A liminar suspende decreto de prisão da 2ª Vara Criminal de Catanduva. A juíza Sueli Juarez Alonso expediu 21 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão temporária. O cumprimento das determinações mobilizou seis grupos de promotores do Ministério Público.
Consta nos autos, que o médico, representado pelos advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua, compareceu para ser ouvido no curso do inquérito e se colocou à disposição para outras diligências. Segundo o desembargador, também não há notícias de que o réu tenha atrapalhado as investigações reabertas no âmbito do Ministério Público.
“Nota-se, inclusive, que mandados de busca e apreensão já foram devidamente cumpridos, inclusive, na residência do paciente, vistoriada em presença de representante do Ministério Público e onde houve apreensão de vários objetos para futura produção de perícia. Quebra do sigilo telefônico e de comunicações via internet também já foi decretada”, escreveu.
Antonio Luiz Pires Neto ressaltou que a investigação ainda deve ser aprofundada para apuração dos fatos e, desde que haja prova “segura e convincente”, os possíveis autores sejam condenados.