Junia Oliveira - Estado de Minas
Publicação: 12/09/2010
Eles estão entregues à própria sorte e nem mesmo com o atendimento à saúde garantido pela Constituição podem contar no dia a dia com os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Diariamente, moradores de diversos bairros de Belo Horizonte convivem com a falta de médicos no único lugar que lhes é acessível: o posto de saúde mais próximo de casa. Os centros mantêm 539 equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e em 41 delas não há o profissional-chave dessa cadeia. Resta ao paciente encontrar algum alívio no atendimento restrito dado por enfermeiros, técnicos e agentes comunitários ou voltar para casa sem solução.
Publicação: 12/09/2010
Eles estão entregues à própria sorte e nem mesmo com o atendimento à saúde garantido pela Constituição podem contar no dia a dia com os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Diariamente, moradores de diversos bairros de Belo Horizonte convivem com a falta de médicos no único lugar que lhes é acessível: o posto de saúde mais próximo de casa. Os centros mantêm 539 equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e em 41 delas não há o profissional-chave dessa cadeia. Resta ao paciente encontrar algum alívio no atendimento restrito dado por enfermeiros, técnicos e agentes comunitários ou voltar para casa sem solução.
A cena se repete em diversos centros de saúde e a população sofre com a certeza de que, a qualquer momento, a equipe na qual é cadastrada pode ficar desfalcada. Em alguns lugares, quem está a postos se desdobra para diminuir o transtorno e os médicos de apoio (clínico, pediatra e ginecologista) recebem os pacientes da atenção primária – o que pode culminar em até um dia inteiro na fila de espera. Em outros casos, as equipes da família que estão completas se reorganizam para dar o suporte à população.
Estudo da Estação de Pesquisa em Sinais de Mercado em Saúde, do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (Nescon), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mostra que um conjunto de fatores explica a escassez de trabalhadores nessa área. Desde 2001, o grupo acompanha equipes de saúde da família (ESF) no estado. De acordo com o sociólogo e pesquisador Lucas Wan Der Maas, o tempo médio de permanência de profissionais tem aumentado em todas as ocupações do programa, exceto na medicina.
Dados de 2010 mostram que, enquanto 1,6% dos municípios tiveram agentes comunitários no cargo por até um ano, o percentual dispara quando se trata de médicos: em 21,9% das cidades, eles permaneceram por, no máximo, 12 meses. Em 7,1% dos lugares analisados, enfermeiros ficaram por esse mesmo período; 10,5% não seguraram dentistas e 3,4% perderam técnicos em enfermagem. “Os municípios têm problemas em adotar a relação de trabalho, seja estatutário, seja pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por dificuldade de fixação do profissional que não vai querer fazer carreira em local que não o interessa. E são vários os fatores de não atratividade, a começar pelo salário”, afirma Wan Der Maas.
As investigações do Nescon mostram ainda que, entre as regiões do país, a maior dificuldade de fixação ocorre no Sudeste. “Por ter uma rede maior de serviços em saúde em regiões metropolitanas e áreas mais desenvolvidas, os médicos têm facilidade para migrar. Nas menos desenvolvidas, muitas cidades têm o médico da família como única opção”, acrescenta o sociólogo.
Mas, na capital mineira, nem mesmo os salários são garantia de permanência. O vencimento de quem atua nessa área varia de R$ 7.192 a R$ 8.992, para 40 horas semanais. Os especialistas que dão apoio à atenção primária recebem entre R$ 3.081 e R$ 3.981, para 20 horas semanais. A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) informou que os vencimentos variam de acordo com a área em que trabalham, a carga horária, o setor em que está inserido e o tempo no cargo. Os aumentos também podem ocorrer por causa dos quinquênios e do abono de estímulo à fixação, que varia de A, B, C a D, baseado em critérios como localização, acessibilidade, segurança, grau de vulnerabilidade da população em relação à saúde e dificuldade de estabilização de equipe na unidade.
Rotatividade
A dificuldade de fixar médicos do PSF não é problema exclusivo de Belo Horizonte e está presente nos outros 33 municípios da região metropolitana. O Estado de Minas mostrou na edição de 22 de agosto o “leilão” promovido pelas cidades para segurar especialistas e plantonistas da urgência e emergência. Quem paga mais leva vantagem, mas, mesmo assim, não tem garantia de fidelidade, pois a qualquer momento a cidade vizinha pode oferecer o maior preço e laçar quem atende em outro lugar. No PSF, o cenário se repete.
Entre as cidades que oferecem os maiores salários estão Taquaraçu de Minas (R$ 11,5 mil), Ibirité (R$ 8.834), Mateus Leme (R$ 8.250), Contagem, Florestal e Nova União (R$ 8 mil, cada), Lagoa Santa (R$ 7.719,81), Sarzedo e Brumadinho (R$ 7,5 mil, cada) e Capim Branco (R$ 7 mil). Mas os salários atrativos não são sinônimo de quadro completo. A distância, o acesso e a infraestrutura nem sempre agradam quem prefere ficar o mais perto possível da capital. A rotatividade é agravada ainda pelo fato de a maioria dos candidatos – quando aparecem – serem recém-formados, de olho na prova de residência. Depois de seis anos de faculdade, muitos optam por ganhar dinheiro antes de encarar mais alguns anos de aprendizado.
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